“Uma biblioteca digital é onde o passado encontra o presente e cria o futuro.”
Dr. Avul Pakir Jainulabdeen Abdul Kalam – Presidente da Índia (09/set/2003)

O Dr. Avul Pakir estava certíssimo com a afirmação acima, porém as bibliotecas digitais continuam sendo um tabu em nossa sociedade. Afinal, até onde vão os direitos autorais? Como distribuir acervos culturais sem infringir estas leis?

Está certo que as leis brasileiras são antigas, para não dizermos obsoletas em alguns casos, porém não podemos ignora-las. Para falar a verdade nem mesmo os países mais evoluídos nesta questão ainda possuem uma legislação 100% adequada quando o assunto são os “temíveis” downloads.

Por estas e tantas outras polêmicas que o Governo Federal mantém o site Domínio Público, no ar desde novembro de 2004, com pouquíssima divulgação até hoje. O fantástico acervo de imagens, textos, sons e vídeos reúne obras que vão de textos com dicas para produção de podcasts à obras como A Divina Comédia, de Dante Alighieri, disponíveis para download grátis.

Opa! Isso quer dizer que o Governo Federal está passando por cima das suas próprias leis? Não exatamente, pois todos os mais de 14 mil fazem parte da herança cultural da humanidade, ou seja, são um conjunto de bens culturais o qual os direitos econômicos não são de exclusividade de nenhum indivíduo ou entidade, tendo como algumas vezes tornado-se assim, pois o “prazo de validade” dos direitos autorais sobre uma obra acabam após setenta anos do falecimento do autor.

Vale a pena conferir o site e ler algumas teses e artigos sobre artes e comunicação, além de obras memoráveis da humanidade. Mas corra, pois discussão sobre direitos autorais na internet deve pegar fogo em breve, isso porque o o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete dar o que falar.